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IEL — Instituto Euvaldo Lodi

IEL/PB · Aprendizagem

Calculadora de Cota de Aprendizagem

Descubra quantos aprendizes o seu estabelecimento deve contratar, segundo o art. 429 da CLT, e fale com o IEL/PB para formalizar a sua cota. O resultado é uma estimativa.

1. Cadastro

Identifique o estabelecimento para usar a calculadora. Um CNPJ por simulação.

Usamos o CNPJ para preencher os dados automaticamente.

Sua empresa já tem estagiários com o IEL?
Sua empresa já tem outros serviços com o IEL?

Aviso de privacidade. Controlador: Instituto Euvaldo Lodi — Núcleo Regional da Paraíba (IEL/PB). Os dados do cadastro e o resumo da simulação são registrados pelo IEL/PB ao avançar, para contato comercial sobre a cota de aprendizagem. Texto 2026-11-v1.

Todos os campos são obrigatórios, exceto “novidades”.

Como o cálculo é feito

Por estabelecimento. A cota é apurada para cada estabelecimento (CNPJ), nunca pelo total da empresa.

Cálculo simples × completo. O cálculo simples usa o total de empregados, sem exclusões — é uma estimativa rápida. O cálculo completo desconta da base as funções que não entram na conta.

Base de cálculo e exclusões. Saem da base: direção, gerência e cargos de confiança (art. 62, II, CLT); funções que exigem formação técnica ou superior (CBO); temporários (Lei 6.019/1974); intermitentes (art. 443, § 3º, CLT); afastados por benefício previdenciário; e aprendizes já contratados.

Percentual. A cota vai de 5% a 15% da base de cálculo.

Arredondamento. O mínimo é arredondado para cima e o máximo, para baixo.

Porte. Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) são dispensadas. Estabelecimentos com base abaixo de 7 empregados não são obrigados, mas podem contratar aprendizes voluntariamente.

Simulação com finalidade informativa, calculada a partir dos números informados pelo usuário. Não substitui a análise do IEL/PB nem o enquadramento oficial das funções (CBO). Referências: CLT arts. 428 e 429, Decreto 9.579/2018 e normas do MTE, incluindo a Portaria Consolidada MTE nº 1/2025.